Empreendedores dos ramos de material de construção, equipamentos eletrônicos e informática, produtores culturais e recreadores infantis, entre outros segmentos, além de contadores, participaram na última quinta, 22/02, da capacitação ‘Forneça para a Prefeitura de Teresópolis através do Pregão e da Dispensa Eletrônica’. O palestrante foi o Ouvidor Municipal Lucas Guimarães, que é gestor do Projeto Compre em Terê Digital.
Acompanhado da diretora do Departamento de Licitação, Laís Mendes, e equipe, ele apresentou o recém lançado Portal de Compras e Licitação da Prefeitura (https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br/), explicou como ter acesso aos editais, como se inscrever no Sistema de Cadastro de Fornecedores/Portal de Compras do Governo Federal e como participar do pregão e da dispensa eletrônica.
“O município está implementando a nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) e, a partir dela, a dispensa de licitação passa a ser eletrônica. Por determinação do Prefeito Vinicius Claussen, fazemos esses treinamentos de forma contínua, para estimular as empresas locais a participarem das compras públicas e a manterem o dinheiro circulando na cidade”, explicou.
Também foi apresentado o Painel de Monitoramento das Contratações Públicas da Prefeitura de Teresópolis (https://teresopolis.rj.gov.br/datatere/paineis/). Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, a plataforma monitora a participação dos pequenos negócios nas contratações municipais, é interativa e dinâmica, com atualização em tempo real.
“Teresópolis é o único município do estado do Rio de Janeiro a aplicar 100% dos benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nas licitações, com tratamento diferenciado para os pequenos negócios. Essa iniciativa começou em 2019, com a compra de produtos dos produtores rurais locais para a merenda escolar, e vem sendo ampliada para outros segmentos”, relembrou Lucas Guimarães.
A empresária do ramo de eventos, Aline Bastos, foi uma das participantes do treinamento. “Muito bom pra gente saber os produtos e serviços que o município precisa e que os empresários podem fornecer. É uma forma de dar transparência às compras públicas e facilitar o acesso dos empresários locais”, opinou. Produtor cultural, Álan Magalhães concordou. “Boa oportunidade para os interessados saberem como os procedimentos funcionam e, quem sabe, se tornar fornecedor da Prefeitura”, comentou.
Trilhas do Conhecimento: Para facilitar a compreensão dos microempreendedores individuais, microempresários, empresários de pequeno porte e contadores sobre as compras realizadas pela Prefeitura, a Gestão Municipal lançou o projeto ‘Trilhas do Conhecimento’. É uma série de vídeos curtos explicativos que pode ser consultada no Portal de Compras e Licitação, no item Pequenos Negócios.
“Temos seis episódios publicados que, de forma fácil e rápida, ensinam os empresários a cadastrar uma proposta, ter acesso a um edital e como se cadastrar, por exemplo. É uma ferramenta moderna de comunicação que facilita a vida dos empreendedores”, concluiu Lucas Guimarães.